Política de Privacidade e de Cookies

A presente declaração de privacidade explica quais as informações pessoais que eu recolho dos meus utilizadores e como são usadas.

Para o processamento de dados dos meus utilizadores, implemento todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais estabelecidas na legislação vigente.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

De acordo com os requisitos das leis nacionais, cumpre-se a obrigação de informar todos os utilizadores e partes interessadas que a responsabilidade e a propriedade do domínio web www.mind-art.pt, bem como as redes sociais associadas (mind.art.oficial), adiante designado o "website", pertencem a Nuno António Baptista Freire, com a identificação fiscal NIF 220194378, com sede na Rua Senhor dos Milagres n.º 36  - 5º Dt.º trás, 3800-261 Aveiro, Portugal, adiante designado MIND.ART e cujo e-mail de contacto é mind.art@mind-art.pt.

Áreas de atuação:
> Design Gráfico
> Web Design
> Fotografia

QUEM SOU?

A MIND.ART é a entidade/marca responsável pelos seus dados pessoais e que está por trás do site www.mind-art.pt, o qual me pertence inteiramente.

Pode contactar-me por correio postal para Rua Senhor dos Milagres n.º 36  - 5º Dt.º trás, 3800-261 Aveiro, Portugal,  e por e-mail mind.art@mind-art.pt

OS UTILIZADORES

O “utilizador” é a pessoa que navega em www.mind-art.pt, numa qualquer das suas páginas ou secções. Desde o momento em que o utilizador tem acesso à navegação, estabelece uma relação na qual aceita os termos e condições, assim como as políticas aqui expostas.

Os utilizadores com menos de 18 anos de idade requerem consentimento dos pais ou responsáveis de educação para o processamento dos seus dados pessoais. A MIND.ART não tem como verificar efetivamente a idade dos utilizadores, por isso, está isenta de qualquer responsabilidade, se o utilizador não cumprir com o que é aqui declarado.

O QUE NÃO FAÇO

1. Nunca solicito informações pessoais, a menos que seja realmente necessário para fornecer os produtos e/ou serviços que o cliente precisar ou enviar publicidade sobre os produtos que vendemos.

2. Nunca partilho informações pessoais sobre os meus utilizadores com ninguém, exceto para cumprir a lei, um contrato, ou caso tenha a sua autorização expressa.

3. Nunca usarei os dados pessoais dos meus utilizadores para um propósito diferente daquele que está expresso nesta política de privacidade.

A LEI

Este website está adaptado para cumprir os requisitos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas físicas (RGPD).

PRINCÍPIOS QUE APLICAREI ÀS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

No processamento dos dados pessoais dos meus utilizadores, aplicarei os seguintes princípios:

PRINCÍPIO DE LEGALIDADE, LEALDADE E TRANSPARÊNCIA:  informarei sempre sobre o processamento dos dados pessoais dos meus utilizadores para um ou mais propósitos específicos que comunicarei com absoluta transparência.

PRINCÍPIO DA MINIMIZAÇÃO DE DADOS:  só solicitarei dados estritamente necessários em relação aos fins para os quais são pretendidos.

PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DO PERÍODO DE CONSERVAÇÃO:  os dados serão mantidos pelo tempo necessário para os fins do tratamento, dependendo do objetivo. Informarei o período de conservação correspondente. No caso de subscrições, atualizarei, periodicamente, as minhas listas.

PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE E CONFIDENCIALIDADE: Os dados pessoais dos meus utilizadores serão tratados de forma a garantir uma segurança adequada e a sua confidencialidade. Tomo todas as precauções necessárias para impedir o acesso não autorizado ou o uso indevido dos dados por terceiros.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

Os utilizadores podem aceder aos seus dados pessoais, solicitar a retificação de dados ou, se for caso disso, solicitar a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados deixem de ser necessários para os fins para que foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, os utilizadores poderão requerer a limitação do processamento dos seus dados, caso em que manterei apenas os obrigatórios para fins administrativos, legais, de segurança ou para o exercício ou a defesa de possíveis reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas à sua situação particular, os interessados podem objetar o processamento dos seus dados. Neste caso, irei parar de processar os dados, exceto por razões legítimas, ou no exercício ou defesa de possíveis reclamações.

Os utilizadores têm o direito de receber os dados pessoais que forneceram num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e transmiti-los a outra pessoa responsável pelo tratamento quando:
» O tratamento é baseado no consentimento,
» Os dados foram fornecidos pelo utilizador,
» O tratamento é realizado por meios automatizados.

Ao exercer o seu direito à portabilidade de dados, o utilizador terá o direito de transmitir os dados pessoais diretamente da MIND.ART para o novo responsável, sempre que seja tecnicamente possível.

Os utilizadores também terão direito a uma proteção judicial efetiva e de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se considerarem que o processamento de dados pessoais que lhes diz respeito viola o RGPD.

COMO RECOLHO OS SEUS DADOS?

Quando um utilizador entra em www.mind-art.pt, envia um e-mail para o proprietário, faz uma subscrição ou um contrato, fornece informações pessoais das quais sou responsável. Essas informações podem incluir dados pessoais, como o seu endereço IP, nome, endereço físico, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações.

Em www.mind-art.pt existem diferentes sistemas para recolher dados pessoais e cada sistema tem uma finalidade:
» Formulário de contacto: Solicito os seguintes dados pessoais: Nome, E-mail, número de telefone, para responder aos requisitos dos utilizadores de www.mind-art.pt.

Posso usar esses dados para responder às dúvidas, reclamações, comentários ou preocupações em relação às informações incluídas em www.mind-art.pt aos serviços fornecidos, ao tratamento dos dados pessoais, bem como a quaisquer outras dúvidas que o utilizador possa ter e que não estejam sujeitas às condições de contratação. Os dados que o utilizador fornece serão localizados no servidor onde está armazenado o www.mind-art.pt.

O não fornecimento dos dados pessoais mínimos necessários tornará impossível para a MIND.ART responder ao pedido. Este tratamento será considerado legítimo porque faz parte de uma diligência pré-contratual.

Existem outras finalidades para as quais trato os dados pessoais:
» Assegurar o cumprimento das condições de uso e lei aplicável.
» Apoiar e melhorar os serviços oferecidos por www.mind-art.pt.

REDES SOCIAIS

O www.mind-art.pt pode ter presença em redes sociais. Nestes casos, o tratamento dos dados dos seguidores nas redes sociais, será regido por esta secção, assim como pelas condições de uso, políticas de privacidade e regulamentos de acesso que pertençam à rede social em específico e previamente aceites pelo utilizador. A MIND.ART processará os dados pessoais dos utilizadores com o objetivo de gerir corretamente a presença do www.mind-art.pt na rede social, informando sobre atividades, produtos ou serviços, bem como para qualquer outro fim que os regulamentos das redes sociais permitam.

REMARKETING

O recurso de remarketing permite-me contactar pessoas que já visitaram o site e associar um público específico a uma mensagem particular. O remarketing é um método para fazer com que os utilizadores que visitaram o meu site voltem a fazê-lo.

O www.mind-art.pt recolhe os dados pessoais dos utilizadores para o remarketing, sempre que tenham dado o seu consentimento para o uso destes cookies.

Os dados que recolho por meio do remarketing são coletados pelos cookies do Facebook. O cliente pode conhecer os dados recolhidos por esses cookies nas políticas de privacidade de cada serviço.

O remarketing só será realizado se o utilizador concordar em dar o seu consentimento livre, expresso e voluntário para a utilização de cookies.

PARA QUE DESTINATÁRIOS SÃO COMUNICADAS AS SUAS INFORMAÇÕES?

Muitas ferramentas que uso para gerenciar os dados dos utilizadores são contratadas a terceiros, estas são chamados no RGPD de “subcontratantes”.

Para fornecer os serviços estritamente necessários para o desenvolvimento da atividade, o site www.mind-art.pt compartilha dados com os seguintes provedores sob suas correspondentes condições de privacidade:

• Google®: Serviço de análise web, para ver as estatísticas de utilização do website (Analytics); serviço de cópia de segurança dos seus ficheiros na nuvem e fácil acesso (Drive); serviço de publicidade patrocinada (Ads), e; serviço de e-mail (Gmail). Estes   serviços  são da responsabilidade da empresa Google LLC, localizada em Mountain View, Califórnia, Estados Unidos da América, e tem cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão  Europeia que podem ser consultadas em: https://cloud.google.com/security/gdpr/resource-center. Para mais informações sobre a política de privacidade: https://policies.google.com/privacy
• Facebook®: Ferramenta utilizada como rede social, para comunicações com usuários, clientes, compradores e participantes (Messenger), para conhecer as ações dos titulares de dados neste site para fins publicitários (Facebook Pixel), serviço de publicidade patrocinada (Ads) e loja online (Shop). Estes serviços são fornecidos pelo Facebook Ireland Ltd. podem ser contactados na 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda. Tem cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: https://www.facebook.com/business/gdpr. Para mais informações sobre a política de privacidade pode consultar: https://www.facebook.com/privacy/explanation‍
• Instagram®: rede social e aplicativo para upload de fotos e vídeos de propriedade do Facebook Inc., pode ser contatado em https://help.instagram.com/ e sua política de privacidade pode ser visualizada em https://help.instagram.com/155833707900388
• Linkedin®: Rede social de negócios localizada em Linkedin Ireland Unlimited Company, 70 Sir John Rogerson's Quay, Dublin 2,Dublin,D02r296,Ireland. Para mais informações sobre a política de privacidade: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy
• CookieHub®: Plataforma para a gestão de cookies. O CookieHub foi criado e é gerido pela Dacoda ehf, uma empresa de desenvolvimento de software e alojamento localizada na Islândia. Para mais informações sobre a política de privacidade: https://www.cookiehub.com/legal/privacy-policy
• Webflow®: Serviço hosting e alojamento de sites. Serviço da responsabilidade da Webflow, Inc., localizada em Delaware. Para mais informações sobre a política de privacidade: https://webflow.com/legal/eu-privacy-policy
• Re-CAPTCHA: Usamos o Google reCAPTCHA no nosso site para verificar e evitar as interações automáticas no nosso site por exemplo, pelos chamados bots. Este é um serviço fornecido pela Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, doravante denominado por "Google". Com este serviço, o Google pode determinar de que site uma solicitação está sendo enviada e de qual endereço IP de onde está utilizar o reCAPTCHA. Além do seu endereço IP, o Google também pode coletar outras informações necessárias para oferecer e garantir este serviço. A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, letra f do RGPD. O nosso interesse legítimo está na segurança do nosso site e na prevenção de acessos indesejados e automatizados na forma de spam ou similares. O Google oferece mais informações sobre o como manipula os dados dos utilizadores em https://policies.google.com/privacy.

SEGURANÇA DE DADOS E SIGILO

A MIND.ART está comprometida com o uso e tratamento dos dados pessoais incluídos pelos utilizadores, respeitando a sua confidencialidade e uso de acordo com o objetivo do mesmo, bem como com cumprir a sua obrigação de os guardar e adotar todas as medidas para evitar alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com as disposições dos atuais regulamentos de proteção de dados.

O website www.mind-art.pt inclui um certificado SSL, isto é, um protocolo de segurança que faz com que os dados viajem de maneira integral e segura, ou seja, a transmissão de dados entre um servidor e o utilizador do (web site), e em feedback, seja totalmente encriptada ou criptografada.

A MIND.ART não pode garantir a inexpugnabilidade absoluta da rede da Internet e, portanto, a violação de dados através de acesso fraudulento a eles por terceiros.

Quanto à confidencialidade do processamento, a MIND.ART garantirá que qualquer pessoa autorizada por ela para processar os dados do cliente (incluindo os seus colaboradores e fornecedores), estará sob a devida obrigação de confidencialidade.

Quando um incidente de segurança ocorrer, a MIND.ART deverá notificar em conformidade com a lei vigente, sem demoras indevidas, e deverá fornecer informações oportunas relacionadas ao incidente de segurança, quando seja conhecido ou quando o utilizador razoavelmente o solicitar.

EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS

O utilizador é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que envia para o www.mind-art.pt, a MIND.ART é exonerada de qualquer responsabilidade a esse respeito.

Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, veracidade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador concorda em fornecer informações completas e corretas no formulário correspondente.

ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode variar dependendo dos requisitos legais ou da autorregulação, portanto, aconselhamos a que a visite periodicamente.

A MIND.ART reserva-se o direito de modificar esta política para adaptá-la às alterações legislativas ou jurisprudenciais, bem como às práticas do sector. Nestes casos, a MIND.ART anunciará nesta página as alterações introduzidas com razoável antecipação da sua implementação.

POLÍTICA DE COOKIES

CONSIDERAÇÕES PREVIAS

O “utilizador” é a pessoa que navega pelo website www.mind-art.pt em qualquer uma das suas páginas. Desde o momento em que o utilizador tem acesso à navegação, estabelece uma relação na qual aceita os termos e condições, assim como as políticas aqui expostas.

O editor é o proprietário do site, que é a MIND.ART que está identificado no aviso legal. (https://www.mind-art.pt/pt/politica-de-privacidade)

Os cookies usados no navegador do utilizador foram instalados com a sua autorização. O utilizador pode revogar a sua autorização em qualquer momento, para mais informações ver a seção Desativação ou exclusão cookies, da presente política.

O editor pode fazer quaisquer alterações que considere relevantes para o site. Para isso, pode adicionar seções, funcionalidades ou qualquer elemento que possa gerar o uso de novos cookies. Aconselhamos verificar a política de cookies cada vez que aceda ao site, para se manter atualizado sobre quaisquer alterações que possam ter ocorrido desde a sua última visita.

DEFINIÇÃO E FUNÇÃO DOS COOKIES

Os Cookies são informações armazenadas no navegador do utilizador de um site para poder consultar a atividade anterior que teve, bem como lembrar certos dados para uma próxima visita. Também podem ser chamados de web beacons, pixel, bugs, rastreadores, mas para a finalidade destas políticas, eles serão entendidos apenas como cookies.

Os Cookies geralmente armazenam dados técnicos, estatísticas de uso, personalização do perfil, links de social media, gestão de preferências pessoais, entre outras funções, a fim de serem capazes de adaptar o site às necessidades e configurações para  melhorar a experiência de navegação.

O seu não aceitamento pode dificultar o serviço que o site deseja oferecer.

Os cookies não são arquivos de vírus, spam, troianos, worms, spyware ou programação de publicidade, estáticos na página ou em formato de janela pop-up. As informações armazenadas referem-se ao navegador (Internet Explorer, Safari, Chrome, Firefox, etc.) e não ao utilizador, isto pode verificar-se ao inserir o mesmo domínio web em dois navegadores diferentes.

TIPOS DE COOKIES DEPENDENDO DA ENTIDADE QUE OS GERE

Os Cookies podem ser:

1. Próprios: quando são gerenciados pelo próprio editor do site. Eles são enviados para o equipamento de terminal do utilizador a partir de um computador ou domínio gerenciado pelo próprio editor e do qual o serviço solicitado pelo utilizador é fornecido.

2. Terceiros: quando são geridos por uma pessoa natural ou jurídica que não seja o editor.

Este site usa cookies próprios e de terceiros.

TIPOS DE COOKIES DE ACORDO COM O SEU PROPÓSITO

Dependendo da função que cumpram, os cookies podem ser:

1. Técnicos

Permitem a gestão operacional do site, para que o utilizador possa navegar sem problemas no mesmo. Eles podem ajudar a  controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão, aceder a peças de acesso restrito, lembrar os elementos que compõem uma ordem, fazer o processo de compra de um produto ou serviço, gerenciar pagamentos, controlar fraudes, fazer a solicitação de registo ou participação num evento, usar elementos de segurança durante a navegação, armazenar conteúdo para a disseminação de vídeos ou som, ativar conteúdo dinâmico (por exemplo, partilhar conteúdo em redes sociais, entre muitas outras funções).

2. Preferências ou Personalização

São aqueles que permitem lembrar informações para que o utilizador navegue no site com determinados recursos personalizados, como o idioma, o número de resultados para exibir quando realiza uma pesquisa, a aparência ou o conteúdo do site, dependendo do tipo de navegador do utilizador, cores de fundo usadas, foto do perfil, entre outros.

3. Análise ou Medição

Permitem a monitorização e análise do comportamento dos utilizadores no site e outros que são propriedade do gestor de cookies, por exemplo, o tempo que os utilizadores passam numa determinada página, as horas e dias de aumento do tráfego.

4. Publicidade comportamental

São aqueles que armazenam informações sobre o comportamento dos utilizadores obtidos através da observação contínua dos seus hábitos de navegação. Permitem desenvolver um perfil específico para mostrar publicidade com base nele. A intenção é mostrar anúncios relevantes e atraentes para o utilizador.

5. Publicidade

São aqueles que permitem a administração, da forma mais eficiente possível, dos espaços publicitários que o site possui, com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência em que os anúncios são exibidos.

Este site usa cookies técnicos, de personalização, análise, publicidade e publicidade comportamental.

Alguns cookies podem ser versáteis, ou seja, cumprir dois ou mais funções.

TIPOS DE COOKIES DE ACORDO COM A SUA DURAÇÃO

Depende do tempo que permanecem ativos no equipamento do terminal:

1. Sessão

São um tipo de cookies projetados para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede um site. Eles, geralmente, são usados para armazenar informações que só interessam manter para a prestação do serviço solicitado pelo utilizador em uma única ocasião e desaparecem no final da sessão, por exemplo, uma lista de produtos escolhidos, uma certa seleção de fotografias, etc.

2. Persistente

São um tipo de cookies em que os dados ainda são armazenados no terminal e podem ser acedidos e processados por um período definido pela pessoa responsável pelo cookie, e que pode variar de alguns minutos a vários anos.

CONSEQUÊNCIAS DA DESATIVAÇÃO DE COOKIES

Os possíveis efeitos de não autorizar o uso de cookies podem ser, entre outros, os seguintes:

» Não poderá aceder à área do cliente, à área pessoal ou qualquer outra que exija confirmação.
» Os dados necessários para analisar o site não serão recolhidos, o que impede que o editor saiba como melhorar o site.
» O utilizador não pode partilhar conteúdo do site em redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram, entre outros.
» O utilizador não será capaz de comentar no blog do site.
» O usuário não será capaz de usar qualquer rede social, todos eles usam cookies, a fim de oferecer o seu serviço.
» A publicidade de terceiros poderá não ser exibida.
» Em determinados sites a sua navegação pode ser considerada spam, porque não poderá ser identificada.
» Vários. Esta lista é meramente explicativa e não limitante.

Se o utilizador tiver excluído os cookies e desejar navegar novamente neste site, deve aceitar os cookies novamente.

COOKIES USADOS NESTE SITE

Este site usa os seguintes cookies: técnico, personalização, análise, publicidade comportamental. Os cookies usados por este site estão detalhados na declaração de cookies do CookieHub, no entanto, devido à impossibilidade técnica que isso pode gerar, ele não pode exibir com precisão os cookies usados por terceiros, mas todos os esforços foram feitos para que o utilizador tenha todas as informações necessárias.

DESATIVAÇÃO OU EXCLUSÃO DE COOKIES

A qualquer momento, o utilizador pode exercer o seu direito de recusar os cookies e, consequentemente, desativá-los ou excluí-los, exceto aqueles que são estritamente necessários para o funcionamento do site.

O utilizador pode excluir e/ou bloquear os cookies, para qualquer navegação que faça ou para um determinado domínio. Essa configuração deve ser feita individualmente em cada navegador. Se o utilizador excluir ou bloquear os cookies num navegador e não nos outros no mesmo dispositivo, será assumido que nos outros aceita o seu uso. O editor não pode executar esta ação pelo utilizador. Deve ser ele, o utilizador, a realizá-la de forma responsável e individual em cada navegador e /ou dispositivo que deseje.

Como cada navegador tem configurações diferentes, o utilizador deve seguir para a parte de ajuda de cada um para ver o caso específico. Esta seção menciona os mais comuns, no entanto, dependendo das atualizações, os navegadores ou sistema operacional que o utilizador está a utilizar poderão variar. O utilizador deve sempre seguir os manuais de utilização do seu navegador, este guia é meramente indicativo.

• Chrome: Menu - Configurações (no Mac: Preferências) - Configurações avançadas - Privacidade - Aqui o utilizador escolhe se define cookies ou exclui cookies existentes. Para mais informações, pode visitar o Chrome Help. https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=es
• Internet Explorer: Ferramentas - Opções de Internet - Privacidade - Privacidade - Configurações - Opções Avançadas. Configure o que quer. Para obter mais informações, pode visitar a seção de ajuda do próprio navegador https://support.microsoft.com/es-es/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
• Firefox: Menu - Preferências - Privacidade - Mostrar cookies - configurar de acordo com o que quer. Para mais informações, pode visitar a seção de ajuda do navegador https://www.mozilla.org/es-ES/privacy/websites/#cookies
• Safari: Safari - Preferências - Privacidade - Faça as configurações desejadas. Para mais informações, visite o Apple Help https://support.apple.com/es-es/guide/safari/sfri11471/mac

Pode alterar as suas definições de cookies a qualquer momento através do widget do Cookiehub que aparece no lado esquerdo do navegador.

AVISOS RELACIONADOS A COOKIES

O Editor não é responsável pelos erros técnicos que o utilizador possa encontrar no site ou no seu navegador por manipular erroneamente a desativação ou exclusão de cookies. O utilizador deve verificar as informações sobre a sua desativação ou exclusão na seção de ajuda do navegador. O utilizador assume a responsabilidade de excluir ou desativar cookies no seu navegador e, portanto, assume as consequências que derivem disso.

A qualquer momento o utilizador pode entrar em contacto com o Editor via e-mail mind.art@mind-art.pt.

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Documento atualizado em 23/01/2021.